sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Leis

Juscelino criou e modificou leis como a Liberdade da Imprensa, novas faculdades, organização de brasília e salário mínimo.

LEI Nº 2.728, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956.
Modifica o art. 52 da Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953, que regula a Liberdade de Imprensa.

LEI No 2.822, DE 14 DE JULHO DE 1956.
Dispõe sobre o registro de diploma de enfermeiro, expedido até o ano de 1950, por escolas estaduais de enfermagem não equiparadas nos termos do Decreto nº 20.109, de 15 de junho de 1931, e da Lei nº 775, de 6 de agosto de 1949, e dá outras providências.
LEI No 2.860, DE 31 DE AGOSTO DE 1956.
Estabelece Prisão Especial para os Dirigentes de Entidades Sindicais e para o Empregado do Exercício de Representação Profissional ou no Cargo de Administração Sindical

LEI Nº 2.889, DE 1 DE OUTUBRO DE 1956.
Define e pune o crime de genocídio.

LEI No 3.144, DE 20 DE MAIO DE 1957.
Determina seja ministrado o Curso Superior de Agrimensura em todo o País em estabelecimentos de ensino superior, oficiais, equiparados ou reconhecidos, e dá outras providências.

LEI Nº 3.191, DE 2 DE JULHO DE 1957.
Cria a Universidade do Pará e dá outras providências.

LEI No 3.273, DE 1 DE OUTUBRO DE 1957.
Fixa a data da mudança da Capital Federal, e dá outras providências.

LEI Nº 3.290, DE 23 DE OUTUBRO DE 1957.
Modifica o art. 5.º da Lei n.º 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.

LEI No 3.692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959.
Institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e dá outras providências.

LEI No 3.751, DE 13 DE ABRIL DE 1960.
Dispõe sobre a organização administrativa do Distrito Federal.
LEI No 3.752, DE 14 DE ABRIL DE 1960.
Dita normas para a convocação da Assembléia Constituinte do Estado da Guanabara e da outras providências.
LEI Nº 3.835, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960.
Federaliza a Universidade da Paraíba e dá outras previdências.
LEI No 3.846, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1960.
Transforma em estabelecimento federal de ensino superior a Faculdade de Odontologia de Diamantina.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Principal semelhança entra JK e Lula


A principal semelhança entre Juscelino Kubitschek e Luíz Inácio Lula de Silva é, com certeza, a popularidade.
Juscelino terminou o mandato com grande aprovação popular. Apenas 9% consideraram seu governo mau ou péssimo. Para o restante da população pesquisada o governo era ótimo (22%), bom (35%) ou regular (31%), apesar da cidade ter perdido o status de capital da República.

No governo de Lula, segundo pesquisa Datafolha realizada entre os dias 26 e 28 de maio de 2009, 69%dos entrevistados classificam o governo como ótimo/bom. A administração é regular para 24% e ruim/péssima para 6%.


Foto: Lula ao participar da comemoração dos 106 anos do aniversário de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek no ano passado.
Crises
O governo de Kubitschek foi acusado diversas vezes de corrupção. As acusações vinham desde os tempos em que ele era governador, e se intensificaram no período em que ele foi presidente. As denúncias se multiplicaram por conta da construção de Brasília: havia sérios indícios de superfaturamento das obras e favorecimento de empreiteiros ligados ao grupo político de Juscelino, além do fato de apenas a Panair do Brasil fazer, quase com monopólio, transporte de pessoas e materiais.


Escândalo do mensalão

O governo Lula também enfrentou crises políticas, que atingiram seu grande desenpenho em julho de 2005 quando denunciaram um suposto esquema de compra de votos de deputados no congresso e suposto financiamento de campanhas por "Caixa 2". Várias outras denúncias de escândalos foram sendo descobertas, como o caso da quebra de sigilo de um caseiro pelo do estado, que levou a demissão do ministro Antonio Palocci, além da tentativa de compra de um dossiê por parte de agentes da campanha do PT de São Paulo.

Críticas

Juscelino Kubitschek recebeu muitas críticas em seu mandato, tanto boas quanto ruins.

JK – Você agora tem automóvel brasileiro, para correr em estradas pavimentadas com asfalto brasileiro, com gasolina brasileira.

Que mais quer?

JECA – Um prato de feijão brasileiro, seu doutô!













Ano passado na comemoração dos 106 anos do aniversário de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek, o presidente Lula disse que os políticos deveriam se espelhar no exemplo de JK para errar menos na vida política. Ele classificou o construtor de Brasília e também o ex-presidente Getúlio Vargas como os maiores estadistas que o país já teve.
http://www.oglobo.globo.com




Curiosidades

Juscelino foi um presidente marcante e muito popular, sua vida rendeu muitas histórias e homenagens.


Memorial JK
O Memorial JK é um museu na cidade de Brasília projetado por Oscar Niemeyer, inaugurado em 12 de setembro de 1981 e dedicado ao ex-presidente brasileiro Juscelino Kubitschek fundador da cidade de Brasília. No local, encontram-se o corpo de JK, diversos pertences, como sua biblioteca pessoal, e fotos tanto dele como de sua esposa Sarah.




Minissérie JK
JK foi uma minissérie brasileira de televisão exibida pela Rede Globo de 3 de janeiro a 24 de março de 2006, com 47 capítulos. Baseada na biografia do ex-presidente do Brasil Juscelino Kubitschek. A minissérie foi escrita pela dramaturga Maria Adelaide Amaral, conhecida por se envolver em produções do gênero, e por Alcides Nogueira, além de Geraldo Carneiro, com a colaboração de Letícia Mey e Rodrigo Arantes do Amaral.




Presidente Bossa Nova
Juca Chaves


"Bossa nova mesmo é ser presidente
Desta terra descoberta por Cabral
Para tanto basta ser tão simplesmente
Simpático, risonho, original.


Depois desfrutar da maravilha
De ser o presidente do Brasil,
Voar da Velhacap pra Brasília,
Ver a alvorada e voar de volta ao Rio.


Voar, voar, voar, voar,
Voar, voar pra bem distante, a
Té Versalhes onde duas mineirinhas valsinhas
Dançam como debutante, interessante!


Mandar parente a jato pro dentista,
Almoçar com tenista campeão,
Também poder ser um bom artista exclusivista
Tomando com Dilermando umas aulinhas de violão.


Isto é viver como se aprova,
É ser um presidente bossa nova.
Bossa nova, muito nova,
Nova mesmo, ultra nova!"

Fonte:

Balanço do governo de Juscelino

O governo de Juscelino Kubitschek apresentou pontos positivos e negativos, como a entrada de multinacionais, que se por um lado gerou empregos por outro deixou o Brasil mais dependente do capital externo; o investimento em indústrias que deixou de lado a zona rural, prejudicando o trabalhador do campo e também a produção agrícola; o país ganhou uma nova capital, mas a dívida externa, contraída para esta obra, aumentou significativamente; e a migração e o êxodo rural descontrolados fez aumentar a pobreza, a miséria e a violência nas grandes capitais principalmente do sudeste, gerando grandes favelas, e Brasília, formando cidades satélites.

Os Anos Dourados

Apesar do crescimento econômico o mandato de Juscelino Kubitschek terminou com crescimento da inflação, aumento da concentração de renda e arrocho salarial. Ocorreram várias manifestações populares, com greve na zona rural, que desde o início do populismo estava esquecida. No Nordeste, as Ligas Camponesas reivindicavam reforma agrária e agitavam a política da região. Nos centros industriais em 1957, 400 mil trabalhadores fizeram uma greve geral por reajuste de salários para compensar a inflação.

JK foi um Presidente muito popular, ele parecia terminar o mandato com muito mais apoio popular do que quando começou, tal como sugeria uma pesquisa do Ibope realizada no estado da Guanabara (atual cidade do Rio de Janeiro), em 1961. Apenas 9% consideraram seu governo mau ou péssimo. Para o restante da população pesquisada o governo era ótimo (22%), bom (35%) ou regular (31%), apesar da cidade ter perdido o status de capital da República.

Mas porque aqueles anos eram dourados?

O desenvolvimento econômico e a estabilidade política são elementos importantes nessa percepção, mas os aspectos social e cultural são igualmente relevantes. Com transformações profundas em todos os setores culturais, o governo de JK acabou associado uma imagem de utopia e progresso, na qual até o presidente era “bossa-nova”.


Bossa Nova foi um movimento da musica popular brasileira surgido no final da década de 1950 e início da de 1960 na capital fluminense. Antes era só um novo modo de cantar e tocar samba naquela época. Anos depois, Bossa Nova se tornaria um dos gêneros musicais brasileiros mais conhecidos em todo o mundo, especialmente associado a João Gilberto, Vinicius de Moraes, Antônio Carlos Jobim e Luiz Bonfá.

“Bossa nova mesmo é ser presidente desta terra descoberta por Cabral. Para tanto, basta ser tão simplesmente simpático, risonho, original.”
Trecho da música “Presidente bossa-nova”, de Juca Chaves.
Os anos JK abriram novos horizontes para a publicidades. O desenvolvimento acelerado da industrialização permitiu o crescimento das áreas urbanas e alterou o mercado consumidor brasileiro. A imprensa foi deixando os anúncios de casas comerciais e de empregos domésticos, para dar lugar à publicidade de automóveis, eletrodomésticos, produtos de beleza e alimentícios.
Anúcio do sabonete Lever com a atriz Elizabeth Taylor: as mudanças na publicidades estão ligadas às tranformações dos meios de comunicação

"50 anos em 5"

"Cinquenta anos de progresso em cinco de governo"
Sua administração estava baseada no “Plano de Metas”, um programa que priorizava as obras de infra-estrutura e o estimulo à industrialização.
As principais realizações foram construções de usinas hidrelétricas, implantação da indústria automobilística, ampliação da produção de petróleo e energia, criou a Petrobras e a Eletrobrás, construção de 20 mil quilômetros de rodovia por todo o Brasil, realizou a construção da nova capital do país: Brasília, na tentativa de desenvolver a região norte e nordeste e unir o Brasil.
Símbolo maior do governo JK, Brasília serviu a todos os sonhos: do povo, das elites conservadoras, da esquerda revolucionária e até mesmo dos políticos da oposição.
Projeto original de Brasília feito por Lúcio Costa
JK criou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), "promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional", o que não obteve resultados significantes.
O grande gasto em obras públicas ajudaram a elevar a inflação. Na tentativa de contornar a crise econômica o governo recorreu ao Fundo Monetário Internacional (FMI), permitindo a instalação de empresas multinacionais e suas filiais e a empréstimos e investimentos estrangeiros.
Quando JK deixou a presidência a inflação anual era de 30,5%, bem maior do que a taxa anual de 12,5% herdada por ele, de Getúlio Vargas. Apesar dos elevados índices de inflação e do aumento do custo de vida, ao final de seu mandato, JK e seu governo contavam com uma grande popularidade.
JK na inauguração de Brasília

Biografia - Vida de JK

1902 - Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu em 12 de setembro de 1902 em Diamantina, MG. Filho de um caixeiro-viajante, João César de Oliveira, e de uma professora, Dona Júlia.
1922 - Ingressa na Faculdade de Medicina de Minas Gerais. Juscelino prestou exames vestibulares, passou, e matriculou-se imediatamente na Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais. Formou-se em 17 de dezembro de 1927. Foi em seu baile de formatura que D. Júlia, sua mãe, conheceu Sarah Gomes de Lemos com quem viria a casar-se em dezembro de 1931.
1932 - Convocado para a Força Pública. Juscelino ingressa no corpo médico da Força Pública de Minas Gerais, hoje Polícia Militar.
1933 - Escolhido secretário executivo por Valadares. A vida política de Juscelino iniciou-se na Revolução Constitucionalista de 1932, onde fez amizades como Eurico Gaspar Dutra e Benedito Valadares. Juscelino pensou muito antes de aceitar o convite, uma vez que não queria abrir mão de sua profissão de médico. Porém, devido à insistência do Interventor e amigo, o convite foi aceito em dezembro de 1933. Iniciou-se, então, a carreira política de JK
1934 - Candidata-se a Deputado Federal. Em 1933, Juscelino é escolhido por Benedito Valadares para atuar como Secretário do Governo de Minas Gerais. Tomou posse do cargo em 1935, mas exerceu seu mandato por apenas dois anos.
1940 - Nomeado Prefeito de Belo Horizonte por Valadares. Benedito Valadares chama Juscelino a seu gabinete e convida-o para ser Prefeito de Belo Horizonte. Devido às pressões do Governador e à garantia de que haveria eleições em um curto espaço de tempo, o convite foi aceito.
1945 - Elege-se Deputado Federal pelo PSD. Nas eleições marcadas para o dia 2 de dezembro de 1945, Juscelino foi eleito Deputado Federal pelo Partido Social Democrata (PSD).
1950 - Elege-se Governador. JK venceu por três votos e sua candidatura foi homologada no dia 30 do julho.
1955 - Elege-se Presidente da República. No dia 3 de outubro de 1955, JK é eleito o 20º presidente do Brasil e João Goulart seu vice-presidente. JK foi um líder inteiramente identificado com sua ideologia desenvolvimentista: o progresso foi a característica básica de seu governo. O "Plano de Metas" traçava a forma de se atingir "50 anos de desenvolvimento em 5 anos de governo".Estas metas podem ser agrupadas em 6 grandes grupos: energia,transportes, alimentação, indústria de base, educação construção de Brasília.
1961 - JK deixa a presidência da República em 31 de janeiro de 1961. Após passa a faixa deu início imediatamente a sua campanha para Senador por Goiás. Eleito em 3 de outubro de 1961, JK tomou posse no Senado.
1964 - Com a Revolução, seu mandato é cassado e seus direitos políticos suspensos. O então Presidente da República João Goulart, deposto do cargo, partiu para o exílio, enquanto uma junta militar assume o governo com promessas de organizar o país. JK começa a demonstrar ideias contrárias ao Governo imposto. Em decorrência disto, no dia 8 do junho de 1964 o mandato do JK foi cassado e seus direitos políticos suspensos por 10 anos. Em conseqüência das pressões sofridas, JK decidiu partir para o exílio voluntário em 14 de junho de 1964. Em outubro de 1965 ele retornou, e acabou sofrendo novas agressões de ordem moral e partiu para um novo exílio em 9 de novembro deste mesmo ano, onde permaneceria por 2 anos. Sua volta definitiva deu-se 9 de abril de 1967.
1976 - Morre em acidente automobilístico no km 165 da via Dutra. Em 22 de Agosto 1976, seu carro chocou-se de frente com uma carreta após ter sido acidentalmente fechado por um ônibus que vinha na mesma pista em alta velocidade.